ADVOGADOS · Português

Direito empresarial e comercial na Alemanha

Apoio a empresas nacionais e internacionais em contratos, distribuição, concorrência e conformidade, em articulação com as áreas de propriedade intelectual e tecnologias da informação.

Contratos e sociedades

Elaboramos, revemos e negociamos contratos comerciais, condições gerais e acordos de cooperação. Aconselhamos sobre o Código Comercial alemão, questões societárias e estruturas de conformidade. Nos negócios transfronteiriços, consideramos desde o início a lei aplicável, a competência judicial e a execução das decisões.

Agentes comerciais e distribuição

A legislação alemã contém normas imperativas sobre agentes comerciais, incluindo, em determinadas condições, a indemnização de clientela após a cessação. Aconselhamos empresas e agentes sobre contratos, rescisão e consequências económicas.

Concorrência, publicidade e contratação pública

Analisamos campanhas publicitárias, notificações por concorrência desleal e providências cautelares. Aconselhamos sobre defesa da concorrência, acordos de distribuição e licenciamento e procedimentos de contratação pública. A equipa inclui uma advogada especialista em contratação pública reconhecida pela ordem profissional alemã.

Mercados regulados e comércio internacional

Tratamos de medicamentos e dispositivos médicos, alimentos, energia, direito aduaneiro e comércio externo, incluindo processos antidumping. A avaliação integra requisitos europeus, riscos contratuais e, quando necessário, direito penal económico.